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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 14:30
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 12:49
Suspeito de atropelar jovem com jet ski pode responder por homicídio doloso
Prefeitura informou que vai cercar lagoa onde ocorreu acidente. Atropelamento foi no interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:00
Caso Baronetti: PM acusado de matar jovem vai responder a processo em liberdade
O crime aconteceu na madrugada do último dia 28, quando o PM fazia a segurança de Pedro Velasco, filho da promotora Márcia Velasco.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 13:21
TRT identifica fraude e condena terceiro a responder por execução trabalhista
É que foi constatada fraude na venda do imóvel, do qual a executada é usufrutuária vitalícia, ou seja, tem o direito de usar o bem enquanto viver, mas não pode vendê-lo, porque não é proprietária.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:02
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:01
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 09:32
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 17:40
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:20
Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança
A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:44
Diretório nacional de partido não terá de responder por dívidas trabalhistas de diretório regional
Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 16:32
Tribunal decide que advogado pode responder por calúnia cometida na defesa de cliente
De acordo com a 8ª Turma, a proteção do Código Penal à "ofensa irrogada em juízo" só se aplica a injúria e difamação, e não pode "encobrir crimes"
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 09:48
Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 14:59
Fabricante vai responder por fraude na venda de carro em uma de suas lojas
Mesmo após registrar boletim de ocorrência, o comprador não recebeu o veículo nem o dinheiro de volta.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 08:40
Câmara rejeita denúncia e livra Michel Temer de responder a processo no Supremo Tribunal Federal
Deputados aprovaram por 263 a 227 relatório que recomendou ao plenário a rejeição da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra o presidente.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 12:37
De acordo com o STJ, profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros
O posicionamento da corte esteve presente no julgamento de recurso no qual um herdeiro defendia que os danos causados a terceiros por serventuário de cartório, no exercício de suas funções, eram de responsabilidade da Fazenda Pública de São Paulo.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:50
Leiloeiro e proprietário vão responder por falta de documentos de veículos arrematados
STJ reconheceu a responsabilidade solidária do leiloeiro na arrematação de veículos que foram entregues sem a documentação necessária para a transferência à arrematante
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:20
Embriaguez ao volante: motorista irá responder por homicídio frente ao Júri
O motorista que atropelou dois motociclistas, causando a morte de um, deverá ir ao Tribunal do Júri. Ele poderá ser condenado a até vinte anos de reclusão
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Ex-PM acusado de homicídio pede para responder a processo em liberdade
Defesa do ex-policial acusado por homicídio qualificado, cárcere provado e ocultação de cadáver de um suposto traficante aduz que prisão preventiva é injustificada